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Normas

Normas Brasileiras de Contabilidade

As Normas Brasileiras de Contabilidade classificam-se em Profissionais e Técnicas.

As Normas Profissionais estabelecem regras de exercício profissional e classificam-se em:

NBC PG  - Geral
NBC PA
-  do Auditor Independente
NBC PI
- do Auditor Interno
NBC PP
- do Perito 

As Normas Técnicas estabelecem conceitos doutrinários, regras e procedimentos aplicados de Contabilidade e classificam-se em:

NBC TS - Societária
NBC TSP - do Setor Público
NBC TE - Específica
NBC TA - de Auditoria Independente de Informação Contábil Histórica
NBC TR - de Revisão de Informação Contábil Histórica
NBC TO - de Asseguração de Informação Não Histórica
NBC TSC - de Serviço Correlato
NBC TI - de Auditoria Interna
NBC TP - de Perícia

Na tabela abaixo, apresentamos as Normas Brasileiras de Contabilidade em vigor.

IMPORTANTE: As Normas, cuja numeração ainda obedece a Resolução CFC nº. 751/93 (NBC P ou NBC T) , serão revisadas e reeditadas adotando-se a numeração na forma aprovada pela Resolução CFC nº. 1.156/09.

NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
EM VIGOR

Ementa

Resolução CFC nº

Princípios de Contabilidade

750/93

(alt. 1.282/10)

Apêndice II - Princípios de Contabilidade

1.111/07

                                                 

Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade

1.156/09

                                            

NORMAS PROFISSIONAIS

                                                  

NBC PG - GERAL

                                             

NBC PA - DO AUDITOR INDEPENDENTE

NBC PA 01 - Controle de Qualidade para Firmas (Pessoas Jurídicas e Físicas) de Auditores Independentes

1.201/09

NBC PA 02 - Independência

1.267/09

NBC PA 03 - Revisão Externa de Qualidade pelos Pares

1.158/09

NBC P 1 - Normas Profissionais de Auditor Independente

821/97

NBC P 1.6 - Sigilo

1.100/07

NBC P 1.8 - Utilização de Trabalho de Especialistas

1.023/05
(alt. 1.042/05)

NBC P 1 - IT 1 - Regulamentação do item 1.9 da NBC P 1

851/99

NBC P - IT - 3 - Regulamentação do item 1.4 - Honorários

976/03

NBC P 4 - Educação Profissional Continuada

1.146/08

NBC P 5 - Normas sobre o Exame de Qualificação Técnica

1.109/07
(alt. 1.147/08)

Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI)

1.019/05
(art. 1.147/08)

                                             

NBC PI - DO AUDITOR INTERNO

NBC P 3 - Normas Profissionais do Auditor Interno

781/95

                              

               

NBC PP - DO PERITO

NBC PP 01 - Perito Contábil

1.244/09

                                             

NORMAS TÉCNICAS

                                                

NBC TS - SOCIETÁRIA

NBC T 1 - Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis

1.121/08

NBC T 3.7 - Demonstração do Valor Adicionado

1.138/08
(alt. 1.162/09)

NBC T 3.8 - Demonstração dos Fluxos de Caixa

1.125/08

(alt. 1.273/10)

NBC T 7 - Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis

1.120/08
(alt. 1.164/09 e 1.273/10)

NBC T 10.2 - Operações de Arrendamento Mercantil

1.141/08

NBC T 10.23 - Entidades de Incorporação Imobiliária

1.154/09

(alt. 1.273/10)

NBC T 17 - Divulgação sobre Partes Relacionadas

1.145/08

NBC T 19.1 - Ativo Imobilizado

1.177/09

NBC T 19.2 - Tributos sobre o Lucro

1.189/09

NBC T 19.4 - Subvenção e Assistência Governamentais

1.143/08

NBC T 19.7 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

1.180/09

NBC T 19.8 - Ativo Intangível

1.139/08

NBC T 19.8 - IT 1 - Custo com Sítio para Internet (website)

1.140/08

NBC T 19.10 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos

1.110/07

NBC T 19.11 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro

1.179/09

NBC T 19.12 - Evento Subsequente

1.184/09

NBC T 19.14 - Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários

1.142/08

NBC T 19.15 - Pagamento Baseado em Ações

1.149/09

NBC T 19.16 - Contratos de Seguro

1.150/09

NBC T 19.17 - Ajuste a Valor Presente

1.151/09

NBC T 19.18 - Adoção Inicial da Lei nº. 11.638/07 e da Medida Provisória nº. 449/08

1.152/09

NBC T 19.20 - Estoques

1.170/09
(alt. 1.273/10)

NBC T 19.21 - Contratos de Construção

1.171/09

NBC T 19.22 - Custos de Empréstimos

1.172/09

NBC T 19.23 - Combinação de Negócios

1.175/09

NBC T 19.24 - Demonstração Intermediária

1.174/09

NBC T 19.25 - Informações por Segmento

1.176/09

NBC T 19.26 - Propriedade para Investimento

1.178/09

NBC T 19.27 - Apresentação das Demonstrações Contábeis

1.185/09
(alt. 1.273/10)

NBC T 19.28 -  Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada

1.188/09

NBC T 19.29 - Ativo Biológico e Produto Agrícola

1.186/09

NBC T 19.30 - Receitas

1.187/09

NBC T 19.31 - Benefícios a Empregados

1.193/09

NBC T 19.32 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração

1.196/09

NBC T 19.33 - Instrumentos Financeiros: Apresentação

1.197/09

NBC T 19.34 - Instrumentos Financeiros: Evidenciação

1.198/09

NBC T 19.35 - Demonstrações Separadas

1.239/09

NBC T 19.36 - Demonstrações Consolidadas

1.240/09
(alt. 1.273/10)

NBC T 19.37 - Investimento em Coligada e em Controlada

1.241/09

NBC T 19.38 - Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture)

1.242/09

NBC T 19.39 - Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade

1.253/09

NBC T 19.40 - Adoção Inicial das NBC Ts Convergidas em 2009

1.254/09

NBC T 19.41 - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas

1.255/09

(alt. 1.285/10)

NBC T 19.42 - Resultado por Ação

1.287/10

IT 01 - Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos

1.195/09

IT 02 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação

1.199/09

IT 03 - Aspectos Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil

1.256/09

IT 04 - Alcance da NBC T 19.15 - Pagamento Baseado em Ações

1.257/09

IT 05 - NBC T 19.15 - Pagamento Baseado em Ações - Transações de Ações do Grupo e em Tesouraria

1.258/09

IT 06 - Hedge de Investimento Líquido em Operação no Exterior

1.259/09

IT 07 - Distribuição de Lucros in Natura

1.260/09

IT 08 - Contratos de Concessão

1.261/09

IT 09 - Demonstrações Contábeis Individuais, Demonstrações Separadas, Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial

1.262/09

IT 10 - Interpretação sobre a Aplicação Inicial ao Ativo Imobilizado e à Propriedade para Investimento

1.263/09

IT 11 - Recebimento em Transferência de Ativos dos Clientes

1.264/09

IT 12 - Mudanças em Passivos por Desativação, Restauração e Outros Passivos Similares

1.265/09

IT 13 - Contrato de Construção do Setor Imobiliário

1.266/09

IT 14 - Direitos a Participações Decorrentes de Fundos de Desativação, Restauração e Reabilitação Ambiental.

1.288/10

IT 15 - Passivos Decorrentes de Participação em Mercados Específicos - Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos.

1.289/10

                                              

NBC TSP - DO SETOR PÚBLICO

NBC T 16.1 - Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação

1.128/08

(alt. 1.268/09)

NBC T 16.2 - Patrimônio e Sistemas Contábeis

1.129/08

(alt. 1.268/09)

NBC T 16.3 - Planejamento e seus Instrumentos sob o Enfoque Contábil

1.130/08

NBC T 16.4 - Transações no Setor Público

1.131/08

NBC T 16.5 - Registro Contábil

1.132/08

NBC T 16.6 - Demonstrações Contábeis

1.133/08

(alt. 1.268/09)

NBC T 16.7 - Consolidação das Demonstrações Contábeis

1.134/08

NBC T 16.8 - Controle Interno

1.135/08

NBC T 16.9 - Depreciação, Amortização e Exaustão

1.136/08

NBC T 16.10 - Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público

1.137/08

                                           

NBC TE - ESPECÍFICA

NBC TE 11 - Entidade Fechada de Previdência Complementar

1.272/10

NBC T 2.1 - Das Formalidades da Escrituração Contábil

563/83
(alts. 848/99 e 790/95)

NBC T 2.2 - Da Documentação Contábil

597/85

NBC T 2.4 - Da Retificação de Lançamentos

596/85

NBC T 2.5 - Das Contas de Compensação

612/85

NBC T 2.6 - Da Escrituração Contábil das Filiais

684/90

NBC T 2.7 - Do Balancete

685/90

NBC T 2.8 - Das Formalidades da Escrituração Contábil Forma Eletrônica

1.020/05
(alt.1.063/05)

NBC T 10.4 - Fundações

837/99

NBC T 10.8 - Entidades Cooperativas

920/01

NBC T 10.8 - IT - 01 - Entidades Cooperativas

1.013/05

NBC T 10.13 - Entidades Desportivas Profissionais

1.005/04

NBC T 10.18 - Entidades Sindicais e Associações de Classe

838/99

(alt. 852/99)

NBC T 10.19 - Entidades sem Finalidade de Lucros

877/00
(alts. 926/01 e 966/03)

NBC T 10.21 - Entidades Cooperativas Operadoras de Planos de Assistência à Saúde

944/02

NBC T 10.21 - IT 1 - Regulamentação do item 10.21.1.4

958/03

NBC T 10.21 - IT 2 - Regulamentação do item 10.21.4 - Demonstração de Sobras e Perdas

959/03

NBC T 15 - Informações de Natureza Social e Ambiental

1.003/04

NBC T 19.13 - Escrituração Contábil Simplificada para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

1.115/07

                                                  

NBC TA - DE AUDITORIA INDEPENDENTE DE INFORMAÇÃO CONTÁBIL HISTÓRICA

NBC TA 01 - Estrutura Conceitual para Trabalho de Asseguração

1.202/09

NBC TA 200 - Objetivos Gerais do Auditor Independente e a Condução da Auditoria em Conformidade com Normas de Auditoria

1.203/09

NBC TA 210 - Concordância com os Termos do Trabalho de Auditoria

1.204/09

NBC TA 220 - Controle de Qualidade da Auditoria de Demonstrações Contábeis

1.205/09

NBC TA 230 - Documentação de Auditoria

1.206/09

NBC TA 240 - Responsabilidade do Auditor em Relação a Fraude, no Contexto da Auditoria de Demonstrações Contábeis

1.207/09

NBC TA 250 - Consideração de Leis e Regulamentos na Auditoria de Demonstrações Contábeis

1.208/09

NBC TA 260 - Comunicação com os Responsáveis pela Governança

1.209/09

NBC TA 265 - Comunicação de Deficiências do Controle Interno

1.210/09

NBC TA 300 - Planejamento da Auditoria de Demonstrações Contábeis

1.211/09

NBC TA 315 - Identificação e Avaliação dos Riscos de Distorção Relevante por meio do Entendimento da Entidade e de seu Ambiente

1.212/09

NBC TA 320 - Materialidade no Planejamento e na Execução da Auditoria

1.213/09

NBC TA 330 - Resposta do Auditor aos Riscos Avaliados

1.214/09

NBC TA 402 - Considerações de Auditoria para a Entidade que Utiliza Organização Prestadora de Serviços

1.215/09

NBC TA 450 - Avaliação das Distorções Identificadas durante a Auditoria

1.216/09

NBC TA 500 - Evidência de Auditoria

1.217/09

NBC TA 501 - Evidência de Auditoria - Considerações Específicas para Itens Selecionados

1.218/09

NBC TA 505 - Confirmações Externas

1.219/09

NBC TA 510 - Trabalhos Iniciais - Saldos Iniciais

1.220/09

NBC TA 520 - Procedimentos Analíticos

1.221/09

NBC TA 530 - Amostragem em Auditoria

1.222/09

NBC TA 540 - Auditoria de Estimativas Contábeis, Inclusive do Valor Justo, e Divulgações Relacionadas

1.223/09

NBC TA 550 - Partes Relacionadas

1.224/09

NBC TA 560 - Eventos Subsequentes

1.225/09

NBC TA 570 - Continuidade Operacional

1.226/09

NBC TA 580 - Representações Formais

1.227/09

NBC TA 600 - Considerações Especiais - Auditorias de Demonstrações Contábeis de Grupos, Incluindo o Trabalho dos Auditores dos Componentes

1.228/09

NBC TA 610 - Utilização do Trabalho de Auditoria Interna

1.229/09

NBC TA 620 - Utilização do Trabalho de Especialistas

1.230/09

NBC TA 700 - Formação da Opinião e Emissão do Relatório do Auditor Independente sobre as Demonstrações Contábeis

1.231/09

NBC TA 705 - Modificações na Opinião do Auditor Independente

1.232/09

NBC TA 706 - Parágrafos de Ênfase e Parágrafos de Outros Assuntos no Relatório do Auditor Independente

1.233/09

NBC TA 710 - Informações Comparativas - Valores Correspondentes e Demonstrações Contábeis Comparativas

1.234/09

NBC TA 720 - Responsabilidade do Auditor em Relação a Outras Informações Incluídas em Documentos que Contenham Demonstrações Contábeis Auditadas

1.235/09

NBC TA 800 - Considerações Especiais - Auditorias de Demonstrações Contábeis Elaboradas de Acordo com Estruturas Conceituais de Contabilidade para Propósitos Especiais

1.236/09

NBC TA 805 - Considerações Especiais - Auditoria de Quadros Isolados das Demonstrações Contábeis e de Elementos, Contas ou Itens Específicos das Demonstrações Contábeis

1.237/09

NBC TA 810 - Trabalhos para a Emissão de Relatório sobre Demonstrações Contábeis Condensadas

1.238/09

                                               

NBC TR - DE REVISÃO DE INFORMAÇÃO CONTÁBIL HISTÓRICA  

NBC TR 2400 - Trabalhos de Revisão de Demonstrações Contábeis

1.275/10

NBC TR 2410 - Revisão de Demonstrações Contábeis Intermediárias Executada pelo Auditor da Entidade

1.274/10

                                            

NBC TO - DE ASSEGURAÇÃO DE INFORMAÇÃO HISTÓRICA

NBC TO 3000 - Trabalho de Asseguração Diferente de Auditoria e Revisão

1.160/09
(alt. 1.163/09)

                                               

NBC TSC - DE SERVIÇO CORRELATO

NBC TSC 4400 - Trabalhos de Execução de Procedimentos Acordados Referentes a Informação Contábil

      1.277/10

                                               

NBC TI - DE AUDITORIA INTERNA

NBC T 12 - Da Auditoria Interna

986/03

                                                  

NBC TP - DE PERÍCIA

NBC TP 01 - Perícia Contábil

1.243/09

                                              

COMUNICADO TÉCNICO

CT 01 - Ajustes às Novas Práticas Contábeis Adotadas no Brasil - Lei 11.638 e MP 449

1.159/09

CT 02 - Emissão de Parecer dos Auditores Independentes face à edição da NBC T 19.18

1.155/09

CT 03 - Esclarecimentos sobre as Demonstrações Contábeis de 2008

1.157/09

 

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