Leis

LEI Nº 12.249/2010 - Alterações no Decreto-Lei 9295/46
Artigos referentes à contabilidade

LEI Nº 11.160/2005
Altera o caput do art. 1º do Decreto-Lei nº 1.040, de 21 de outubro de 1969, que dispõe sobre os Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade, regula a eleição de seus membros, e dá outras providências.

LEI Nº 9.453/1997
Acrescenta parágrafo ao artigo 2º da Lei n.º 5.553, de 6 de dezembro de 1968, que dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal.

LEI Nº 6.838/1980
Dispõe sobre o prazo prescricional para a punibilidade de profissional liberal, por falta sujeita a processo disciplinar, a ser aplicada por órgão competente.

LEI Nº 5.730/1971
Altera o Decreto-lei nº 1.040, de 21 de outubro de 1969, que dispõe sobre os Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade, regula a eleição de seus membros e dá outras providências.

LEI Nº 4.695/1965
Dispõe sobre a composição do Conselho Federal de Contabilidade e dá outras providências.

LEI Nº 570/1948
Altera dispositivos do Decreto-lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, que criou o Conselho Federal de Contabilidade e dá outras providências.